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Daniela Cabral Coelho
Artigo ·
há 4 anos
Todos os princípios do processo penal
Olá, hoje vou compartilhar com vocês um resumo poderoso que me ajudou na compreensão do processo penal na faculdade e possibilitou a minha aprovação na OAB no 9º período (2º fase em penal). O...
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Sofia Soares Villas Boas
Artigo ·
há 2 anos
Direitos dos Criadores Digitais: O Que Fazer Quando Sua Conta É Banida Sem Motivo?
Para criadores de conteúdo, influenciadores e empreendedores digitais, ter uma conta banida de forma repentina em plataformas como TikTok, Instagram ou Facebook pode significar a perda de uma...
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Fábio Peres
Artigo ·
há 6 anos
Execução de título extrajudicial
INTRODUÇÃO As Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006 trouxeram importantes modificações para o processo de execução. Tornou-se fundamental a distinção decorrente do título em que ela se funda. Até o...
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